Bem-vindo ao Curso de Capacitação Digital
Segurança, Privacidade e Transparência no Serviço Público
Um curso completo para servidores públicos aprenderem a proteger dados, respeitar a privacidade dos cidadãos e garantir
transparência no trabalho diário
Por Que Este Curso É Importante?
No serviço público de saúde, você trabalha com informações muito sensíveis.
Dados de pacientes, diagnósticos, históricos médicos — tudo isso é valioso e
precisa ser protegido.
Você Aprenderá:
Resultado Esperado:
Você será capaz de aplicar medidas básicas de segurança, identificar riscos
comuns, seguir procedimentos institucionais e trabalhar com confiança no
ambiente digital.
¹
SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO
Como proteger dados
institucionais e pessoais
contra ameaças digitais
s
LGPD NA
PRÁTICA
Como tratar dados de
cidadãos com ética,
segurança e
conformidade legal
LAI E
TRANSPARÊNCIA
Como garantir o direito à
informação e comunicar
com clareza
c
NOVAS
TECNOLOGIAS
Como usar ferramentas
digitais para melhorar
produtividade e
atendimento
Estrutura do Curso
Este curso é dividido em 4 módulos práticos e interativos. Cada módulo tem duração aproximada de 6 horas e inclui
conteúdo, exemplos reais e exercícios.
01
MÓDULO 1: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO
DIA A DIA (6h)
Proteção prática dos dados institucionais e pessoais
Introdução à segurança digital
Práticas essenciais de proteção
Procedimentos institucionais
Situações de emergência
02
MÓDULO 2: LGPD NA PRÁTICA - PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS (6h)
Tratamento ético e legal de informações de cidadãos
LGPD descomplicada
Coleta e uso de dados no atendimento
Compartilhamento seguro
Cenários práticos
03
MÓDULO 3: LAI E TRANSPARÊNCIA ATIVA (6h)
Acesso à informação e comunicação clara com o cidadão
Direito à informação
Atendimento a pedidos de informação
Transparência na prática
Integração LGPD-LAI
04
MÓDULO 4: NOVAS TECNOLOGIAS E
EFICIÊNCIA (6h)
Ferramentas digitais para melhorar produtividade e
atendimento
Transformação digital acessível
Ferramentas de produtividade
Inteligência artificial no cotidiano
Atendimento digital ao cidadão
Total: 24 horas de capacitação. Você pode fazer no seu ritmo. Cada módulo é independente, mas recomendamos
seguir a ordem.
Como Usar Este Curso
Dicas para aproveitar ao máximo sua experiência de aprendizado
Dedique Tempo
Reserve 1-2 horas por semana para
estudar
Faça Anotações
Anote pontos importantes e
dúvidas
Pratique
Aplique o aprendizado no seu
trabalho diário
Tire Dúvidas
Consulte a supervisão quando não tiver certeza
Complete
Faça os questionários e exercícios de cada módulo
Este curso é obrigatório para todos os servidores públicos de saúde. Ao final, você receberá um certificado de
conclusão.
Dicas adicionais para otimizar seu aprendizado:
Você pode pausar e retomar quando quiser
Todos os slides estão disponíveis para consulta posterior
Compartilhe conhecimento com seus colegas
Reporte problemas ou sugestões ao seu supervisor
Vamos Começar!
Você está pronto para aprender a proteger dados, respeitar a privacidade e garantir transparência no serviço público?
Lembre-se:
Segurança é responsabilidade de
TODOS
Você é a primeira linha de defesa
Proteger dados é proteger pessoas
Transparência constrói confiança
Tecnologia é uma ferramenta, não
uma ameaça
Próximo Passo:
Vamos começar com o
MÓDULO 1: SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO NO DIA A DIA
Neste módulo, você aprenderá:
Por que a segurança importa
Como criar senhas fortes
Como identificar golpes e phishing
Como proteger seus dispositivos
Como guardar dados com
segurança
O que fazer em emergências
Boa sorte!
MÓDULO 1: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO
DIA A DIA
Proteção Prática dos Dados Institucionais e Pessoais
Aprenda a proteger dados, identificar riscos e seguir procedimentos de segurança no seu trabalho diário
Por Que Segurança da Informação É Tão
Importante?
No serviço público de saúde, você
trabalha com informações muito
sensíveis. Dados de pacientes,
diagnósticos, históricos médicos —
tudo isso é valioso e precisa ser
protegido.
Riscos Reais:
Vazamento de dados: Informações
de pacientes expostas na internet
Fraude: Criminosos usam dados
para abrir contas ou fazer compras
Prejuízo institucional: Perda de
confiança dos cidadãos
Consequências legais: Multas e
processos por não proteger dados
Histórias Reais:
Em 2023, um hospital brasileiro teve
dados de 50 mil pacientes vazados por
falta de segurança básica. Resultado:
multa de R$ 2 milhões e perda de
confiança pública.
Sua Responsabilidade:
Você é a primeira linha de defesa.
Senhas fracas, e-mails abertos,
dispositivos desprotegidos — tudo isso
pode levar a vazamentos.
Lembre-se:
Proteger dados não é apenas obrigação
legal, é ética profissional.
Criando Senhas Realmente Fortes
Uma senha fraca é como deixar a porta de sua casa aberta. Criminosos conseguem entrar facilmente. Uma senha forte é
como uma fechadura de segurança.
❌
SENHAS
FRACAS:
123456
senha123
admin
seu nome ou data
de nascimento
mesma senha em
vários lugares
✅
SENHAS
FORTES:
Mínimo 12
caracteres
Misture:
MAIÚSCULAS,
minúsculas,
números, símbolos
Exemplo:
Br@sil2024#Saúde!
Única para cada
sistema
Sem informações
pessoais
Tem pelo menos 12 caracteres?
Tem letras maiúsculas E minúsculas?
Tem números?
Tem símbolos (@, #, !, $)?
Não contém seu nome ou data de nascimento?
É diferente de outras senhas suas?
Use um gerenciador de senhas (como Bitwarden ou 1Password) para guardar senhas fortes com segurança.
Identificando E-mails Suspeitos e Phishing
Phishing é quando criminosos enviam e-mails falsos fingindo ser do banco, do chefe ou de empresas conhecidas para
roubar suas senhas e dados. É uma das ameaças mais comuns no ambiente digital.
🚩
SINAIS DE ALERTA:
Remetente estranho ou parecido com alguém
conhecido
Pedido urgente para clicar em link ou abrir anexo
Erros de digitação ou português ruim
Ameaças ('sua conta será bloqueada')
Ofertas muito boas para ser verdade
❌
NUNCA FAÇA:
Clique em links de e-mails suspeitos
Abra anexos de remetentes desconhecidos
Responda com suas senhas ou dados pessoais
Baixe arquivos de e-mails não confiáveis
✅
SEMPRE FAÇA:
Verifique o endereço de e-mail completo
Passe o mouse sobre links para ver o URL real
Quando em dúvida, ligue para a pessoa
Reporte e-mails suspeitos ao TI
📞
SE RECEBER UM E-MAIL SUSPEITO:
Não clique em nada
Reporte ao setor de TI
Delete o e-mail
Avise seus colegas
Exemplo de phishing: E-mail que parece do seu chefe pedindo para transferir dinheiro urgentemente. Solução: Ligue para o
chefe para confirmar.
Segurança em Dispositivos Móveis
Seu Celular Também Precisa de Proteção
Muitos servidores acessam sistemas de saúde pelo celular
ou tablet. Se o aparelho cair em mãos erradas sem
proteção adequada, dados sensíveis podem ser expostos.
01
Use Senha ou Biometria:
Desbloqueie com PIN, padrão ou
impressão digital
02
Atualize o Sistema:
Instale atualizações de segurança
regularmente
03
Cuidado com Apps:
Baixe apenas de lojas oficiais (Google
Play, App Store)
04
Não Use Wi-Fi Público:
Evite acessar sistemas sensíveis em redes abertas
05
Ative Localização Remota:
Se perder o celular, você consegue rastreá-lo
Celular tem senha ou biometria?
Sistema operacional está atualizado?
Você só baixa apps de lojas oficiais?
Não acessa dados sensíveis em Wi-Fi público?
Sabe como rastrear seu celular se perder?
Se perder seu celular com dados de trabalho, avise o TI imediatamente!
Onde Salvar Arquivos com Segurança
Nem todo lugar é seguro para guardar arquivos. Você precisa saber onde salvar cada tipo de informação.
Nuvem Institucional
(OneDrive, Google
Drive corporativo)
✅
MELHOR OPÇÃO:
Criptografada, com backup
automático, acesso
controlado
Computador da
Instituição
✅
BOM: Protegido por
antivírus e firewall, mas faça
backup
Celular Pessoal
❌
EVITE : Dados de trabalho
não devem estar em
dispositivos pessoais
Pen Drive ou HD
Externo
❌
RISCO: Fácil de perder ou
roubar. Se usar, criptografe!
Regra de Ouro: Dados de trabalho SEMPRE na nuvem institucional ou computador da instituição. Nunca em dispositivos
pessoais ou pen drives desprotegidos.
Classificação de Documentos: Público, Restrito,
Sigiloso
Nem todo documento é igual. A lei exige que você
classifique informações corretamente para protegê-las
adequadamente.
Ā
PÚBLICO
Pode ser compartilhado com qualquer pessoa
Exemplos: Horários de funcionamento, protocolos
gerais, informações sobre serviços
Proteção: Nenhuma especial
ÿ
RESTRITO
Pode ser compartilhado apenas com pessoas
autorizadas
Exemplos: Dados de pacientes, informações
financeiras, relatórios internos
Proteção: Acesso controlado, senha, criptografia
Û
SIGILOSO
Acesso muito limitado, apenas pessoas específicas
Exemplos: Investigações, informações de segurança,
dados de autoridades
Proteção: Máxima segurança, acesso rastreado
Você sabe classificar cada documento?
Você guarda documentos restritos com segurança?
Você nunca compartilha documentos sigilosos?
Você sabe quem pode acessar cada tipo?
Dica: Quando em dúvida, classifique como RESTRITO. É
melhor ser cauteloso.
Backup: Por Que e Como Fazer
Backup é uma cópia de segurança de seus arquivos. Se algo der errado (vírus, falha do computador, acidente), você não
perde tudo.
Por Que Fazer Backup?
Proteção contra vírus e ransomware
Recuperação de arquivos deletados por acidente
Proteção contra falhas de hardware
Conformidade com leis de proteção de dados
Como Fazer Backup:
Use a nuvem institucional (automático)1.
Faça backup semanal em HD externo criptografado2.
Teste o backup: Verifique se consegue restaurar3.
Frequência Recomendada:
Dados críticos: Diariamente
Dados importantes: Semanalmente
Dados gerais: Mensalmente
Checklist de Backup:
Você faz backup regularmente?
Seu backup está criptografado?
Você testou restaurar um arquivo?
Você guarda o backup em local seguro?
Lembre-se: Um backup que você não testou é um backup
que não funciona!
Principais Aprendizados do Módulo 1
Senhas Fortes: Mínimo 12 caracteres, misture tipos E-mail Seguro: Identifique phishing, nunca clique em
links suspeitos
Dispositivos Móveis: Sempre protegidos com senha ou
biometria
Armazenamento: Nuvem institucional é o melhor lugar
Classificação: Público, Restrito, Sigiloso Emergências: Avise o TI imediatamente
Você Completou o Módulo 1!
Segurança da Informação no Dia a Dia
Parabéns! Você agora entende os
princípios fundamentais de segurança
da informação e como aplicá-los no seu
trabalho diário.
Lembre-se dos Princípios
Fundamentais:
Você é a primeira linha de defesa contra
ameaças digitais. Sua vigilância protege
não apenas seus dados, mas os de
todos os pacientes que confiamos em
nosso cuidado.
Nos vemos no próximo módulo!
SENHAS E
ACESSO
Senhas fortes com
12+ caracteres
Nunca compartilhe
suas credenciais
Mude senha
regularmente
Use autenticação de
dois fatores
E-MAIL E
COMUNICAÇÃO
Identifique phishing
e golpes
Nunca clique em
links suspeitos
Verifique o
remetente
Reporte e-mails
suspeitos
DISPOSITIVOS E
ARMAZENAMENT
O
Celular sempre
protegido
Nuvem institucional
para dados
Backup regular e
testado
Nunca use pen
drives
desprotegidos
DOCUMENTOS E
DESCARTE
Classifique
corretamente
Guarde com
segurança
Destrua fisicamente
quando necessário
Delete
permanentemente
arquivos digitais
EMERGÊNCIAS
Avise o TI
imediatamente
Não tente resolver
sozinho
Documente o
incidente
Aprenda com o
ocorrido
Situações de Emergência: O Que Fazer
Às vezes, algo dá errado. Você suspeita de uma invasão, seu computador está lento, recebeu um e-mail estranho. O que
fazer?
Y
SUSPEITA DE INVASÃO:
Desligue o computador imediatamente
Não tente 'investigar' sozinho
Avise o setor de TI
Mude sua senha em outro computador
Y
COMPUTADOR LENTO OU TRAVANDO:
Pode ser vírus ou malware
Avise o TI para verificar
Não instale programas para 'limpar'
Não clique em pop-ups de 'limpeza'
Y
RECEBEU E-MAIL SUSPEITO:
Não clique em links
Não abra anexos
Reporte ao TI
Delete o e-mail
Y
PERDEU DADOS OU ARQUIVO FOI DELETADO:
Avise o TI imediatamente
Não tente recuperar sozinho
Quanto antes avisar, melhor a chance de recuperação
Tenha um backup atualizado
Contato de Emergência TI: [número/e-mail]. Disponível 24/7 para emergências de segurança.
MÓDULO 2: LGPD NA PRÁTICA - PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Aprenda a tratar dados de cidadãos com ética, segurança e conformidade legal
O Que São Dados Pessoais? Exemplos do
Cotidiano
Dados pessoais são qualquer informação que identifica ou pode identificar uma pessoa. Na saúde, praticamente TUDO é
considerado dado pessoal sensível.
Identificação Pessoal
Nome, CPF, RG, CNH, Passaporte
Dados de Saúde
Diagnóstico, histórico médico, medicamentos, alergias
Resultados Médicos
Exames, testes, análises clínicas
Informações de Contato
Telefone, endereço, e-mail, redes sociais
Dados pessoais sensíveis (saúde, origem racial, religião) têm proteção EXTRA. Você precisa de consentimento explícito para
coletar e usar.
Você sabe o que é dado pessoal?
Você entende que dados de saúde são sensíveis?
Você sabe quando precisa de consentimento?
Você protege dados pessoais com segurança?
Princípios Básicos da LGPD: Finalidade,
Necessidade, Transparência
A LGPD se baseia em princípios que guiam como você deve tratar dados pessoais.
FINALIDADE: Você só coleta dados para um propósito específico
Exemplo: Coleta nome e diagnóstico para atendimento, não para vender
para terceiros
✂
NECESSIDADE: Coleta apenas o mínimo necessário Exemplo: Para
marcar consulta, precisa de nome e telefone. Não precisa de renda ou
religião
TRANSPARÊNCIA: Você explica ao cidadão por que coleta dados
Exemplo: 'Preciso do seu CPF para registrar no sistema de saúde. Seus
dados serão protegidos.'
Esses princípios não são sugestões. São obrigações legais. Violá-los pode resultar em multa e processo.
Direitos dos Cidadãos: Acesso, Correção,
Exclusão
A LGPD garante direitos específicos aos cidadãos sobre seus dados. Você precisa respeitá-los.
Direito de Acesso:
O cidadão pode
pedir para VER
todos os seus
dados
Você tem 15 dias para
fornecer uma cópia
completa
Direito de
Correção: Pode
solicitar
CORREÇÃO de
informações
incorretas
Se o dado está errado,
você deve corrigir
imediatamente
Direito de
Exclusão: Pode
pedir para
DELETAR seus
dados
Se não há mais
necessidade legal,
você deve apagar
(com exceções)
Se um cidadão pedir para acessar, corrigir ou deletar seus dados, você DEVE atender ou encaminhar para o
responsável. Isso não é opcional.
Você sabe como responder a pedido de acesso?
Você sabe como corrigir dados incorretos?
Você sabe quando pode deletar dados?
Você tem processo para isso na instituição?
O Que Posso Perguntar ao Cidadão?
Nem toda pergunta é apropriada. Você só pode coletar dados que são necessários para o atendimento.
✅
POSSO PERGUNTAR: Nome, data de nascimento, CPF,
endereço, telefone
Necessário para identificar e contatar o paciente
✅
POSSO PERGUNTAR: Histórico médico, alergias,
medicamentos atuais
Necessário para atendimento seguro
❌
NÃO POSSO PERGUNTAR: Renda, religião, orientação
sexual, origem racial
Não é necessário para atendimento. É discriminatório
❌
NÃO POSSO PERGUNTAR: Dados de terceiros (família,
amigos)
Você só coleta dados da pessoa que está sendo atendida
Quando em dúvida, pergunte-se: 'Preciso realmente dessa informação para atender bem esse paciente?' Se a resposta é
não, não pergunte.
Como Justificar a Coleta de Informações
Quando você coleta dados, o cidadão tem direito de saber por quê. Você precisa explicar claramente.
01
Seja Transparente
Explique exatamente por que você precisa daquele dado
02
Seja Claro
Use linguagem simples, não jargão técnico
03
Seja Honesto
Não invente motivos. Diga a verdade
04
Registre
Documente que você explicou e o cidadão consentiu
Exemplo 1: 'Preciso do seu CPF para registrar você no
sistema de saúde. Seus dados serão protegidos e usados
apenas para seu atendimento.'
Exemplo 2: 'Preciso saber se você tem alergias para
prescrever medicamentos com segurança.'
Exemplo 3: 'Preciso do seu telefone para entrar em contato
se precisarmos remarcar sua consulta.'
Importante: Coleta sem justificativa é violação da LGPD. Sempre explique ao cidadão.
Consentimento: Quando É Necessário e Como
Registrar
Consentimento é quando o cidadão autoriza você a coletar e usar seus dados. Nem sempre é necessário, mas quando é,
deve ser registrado.
✅
CONSENTIMENTO NECESSÁRIO: Coleta
de dados sensíveis (saúde, origem racial,
religião)
Como: Formulário assinado ou registro digital
✅
CONSENTIMENTO NECESSÁRIO:
Compartilhamento com terceiros
Como: Autorização específica por escrito
❌
CONSENTIMENTO NÃO NECESSÁRIO:
Dados necessários para atendimento
Por quê: Você tem obrigação legal de coletar (CPF,
nome, diagnóstico)
❌
CONSENTIMENTO NÃO NECESSÁRIO:
Dados já coletados para outro propósito
Por quê: Já foi autorizado anteriormente
Você sabe quando precisa de consentimento?
Você tem formulário de consentimento?
Você guarda o consentimento no prontuário?
Você explica o que está consentindo?
Importante: Consentimento deve ser LIVRE, INFORMADO e ESPECÍFICO. Não pode ser forçado ou genérico.
Menor de Idade e Dados Sensíveis: Cuidados
Especiais
Crianças e adolescentes têm proteção EXTRA na LGPD. Você precisa de cuidados especiais ao coletar dados deles.
01
Menor de 13 anos: Você
PRECISA de consentimento dos
pais/responsáveis
02
13 a 18 anos: Você pode coletar
com consentimento do
adolescente, mas é bom avisar
os pais
03
Dados Sensíveis: Sempre
precisa de consentimento,
independente da idade
04
Explique Claramente: Use linguagem que a
criança/adolescente entenda
05
Registre Tudo: Guarde o consentimento dos
pais/responsáveis
Exemplo 1: Criança de 10 anos com suspeita de abuso. Você coleta dados com consentimento dos pais.
Exemplo 2: Adolescente de 16 anos com depressão. Você coleta dados com consentimento dele, mas avisa os pais.
Exemplo 3: Criança com alergia. Você coleta informação de alergia com consentimento dos pais.
Importante: Dados de menores são MUITO sensíveis. Qualquer violação pode resultar em processo criminal.
Quando e Como Compartilhar Dados Entre
Setores
Às vezes, você precisa compartilhar dados de um paciente com outro setor. Isso é permitido, mas com regras.
✅
COMPARTILHE: Com profissionais
envolvidos no atendimento do paciente
How: Use canais seguros (e-mail criptografado, sistema
interno)
✅
COMPARTILHE: Com supervisores para
qualidade do serviço
How: Apenas dados necessários, com justificativa
❌
NÃO COMPARTILHE: Com colegas que
não estão envolvidos no caso
Why: Violação do princípio de necessidade
❌
NÃO COMPARTILHE: Em conversas
informais, grupos de WhatsApp, redes
sociais
Why: Violação grave da LGPD
Checklist:
Você sabe quem pode acessar dados do paciente?
Você usa canais seguros para compartilhar?
Você compartilha apenas o necessário?
Você documenta quem acessou os dados?
Importante: Compartilhamento sem necessidade é crime. Você pode ser responsabilizado pessoalmente.
Canais Seguros para Envio de Informações
Quando você precisa enviar dados de pacientes, o canal que usa importa muito. Alguns são seguros, outros são perigosos.
✅
SEGURO: E-mail criptografado da instituição
Protegido por senha e criptografia
✅
SEGURO: Sistema interno da instituição
Acesso controlado, rastreado, auditado
❌
INSEGURO: E-mail pessoal (Gmail, Hotmail)
Não é criptografado, pode ser hackeado
❌
INSEGURO: WhatsApp, SMS, redes sociais
Não é seguro, deixa rastro, pode ser interceptado
Checklist:
Você sabe qual é o canal seguro da sua instituição?
Você nunca usa e-mail pessoal para dados de trabalho?
Você nunca compartilha em WhatsApp ou redes sociais?
Você criptografa dados sensíveis?
Importante: Enviar dados sensíveis por canal inseguro é violação grave. Sempre use canais aprovados pela
instituição.
Anonimização: Como Proteger Dados em
Relatórios
Às vezes, você precisa compartilhar dados em relatórios ou planilhas. Você pode fazer isso com segurança removendo
informações que identificam pessoas.
01
Identifique
Quais dados identificam a pessoa?
(nome, CPF, data de nascimento)
02
Remova
Delete ou substitua essas informações
03
Mantenha
Informações estatísticas (número de
pacientes, diagnósticos, idades)
04
Verifique
Certifique-se de que ninguém consegue
identificar a pessoa
Exemplo 1 - ANTES: 'João Silva, CPF 123.456.789-00, 45 anos, hipertensão'
DEPOIS: 'Paciente 001, 45 anos, hipertensão'
Exemplo 2 - ANTES: 'Maria Santos, diabética, renda R$ 2.000'
DEPOIS: 'Paciente 002, diabético, renda baixa'
Exemplo 3 - ANTES: 'Tabela com nomes e diagnósticos'
DEPOIS: 'Tabela com número de pacientes por diagnóstico'
Importante: Anonimização bem feita permite compartilhar dados sem violar privacidade. Sempre anonimize quando possível.
Cenários Práticos: Estude de Casos Reais
Identifique Práticas Corretas e Incorretas
Para cada cenário, identifique: Isso está correto ou viola a LGPD?
CENÁRIO: Você recebe um
pedido de um pesquisador
para acessar prontuários de
100 pacientes para um
estudo.
❌
INCORRETO: Compartilhar
prontuários completos com nomes
✅
CORRETO: Compartilhar dados
anonimizados com consentimento
dos pacientes
CENÁRIO: Seu chefe pede
para você enviar uma lista
de pacientes com diabetes
por WhatsApp.
❌
INCORRETO: Enviar lista com
nomes e diagnósticos por
WhatsApp
✅
CORRETO: Usar e-mail
criptografado ou sistema interno,
anonimizar se possível
CENÁRIO: Um familiar liga
pedindo informações sobre
o paciente.
❌
INCORRETO: Compartilhar
diagnóstico ou histórico sem
autorização
✅
CORRETO: Pedir autorização
por escrito do paciente antes de
compartilhar
CENÁRIO: Você precisa fazer um relatório
mensal de atendimentos.
❌
INCORRETO: Listar nomes e diagnósticos de todos
os pacientes
✅
CORRETO: Usar estatísticas (número de pacientes,
diagnósticos mais comuns)
CENÁRIO: Um paciente pede para ver todos
os seus dados.
❌
INCORRETO: Negar o pedido ou demorar meses
✅
CORRETO: Fornecer cópia completa em até 15 dias
Checklist para decisões diárias:
Preciso realmente dessa informação?
Tenho consentimento do paciente?
Estou usando canal seguro?
Estou compartilhando apenas o necessário?
Posso anonimizar?
Estou documentando tudo?
Importante: Quando em dúvida, consulte a supervisão. Melhor ser cauteloso do que violar a LGPD.
MÓDULO 3: LAI E TRANSPARÊNCIA ATIVA
Lei de Acesso à Informação - Transparência Ativa e Passiva
Aprenda a garantir o direito à informação e comunicar com clareza com os cidadãos
Transparência Ativa vs. Passiva
Existem duas formas de transparência. Você precisa entender a diferença para cumprir a lei corretamente.
Transparência ATIVA: Você publica
informações SEM ser pedido
Você coloca dados no portal, site, relatórios públicos.
O cidadão não precisa pedir nada. Exemplos:
orçamento, licitações, salários de servidores,
protocolos de atendimento
Transparência PASSIVA: Você responde
quando o cidadão PEDE
Cidadão faz um pedido formal (LAI) e você tem 20
dias para responder. Exemplos: 'Quantos pacientes
foram atendidos em janeiro?', 'Qual é o protocolo de
diabetes?'
Ambas são obrigatórias por lei. Transparência ativa é mais eficiente porque reduz pedidos.
Diferença: Informação Pública vs. Sigilosa
Nem toda informação pode ser compartilhada. A lei define claramente o que é público e o que é sigiloso.
✅
INFORMAÇÃO PÚBLICA
Orçamento, licitações, salários de servidores,
protocolos
✅
INFORMAÇÃO PÚBLICA
Estatísticas gerais (número de atendimentos, doenças
mais comuns)
❌
INFORMAÇÃO SIGILOSA
Dados pessoais de pacientes (nome, CPF, diagnóstico)
❌
INFORMAÇÃO SIGILOSA
Informações que prejudiquem a segurança pública ou
investigações
Quando em dúvida, consulte a supervisão. Publicar informação sigilosa é crime.
Prazos Legais e
Consequências
A LAI estabelece prazos claros. Não cumprir tem consequências.
01
Pedido recebido → Emita protocolo no mesmo dia
02
Você tem 20 DIAS para responder (contados a partir do
protocolo)
03
Se precisar de mais tempo → Peça extensão de 10 dias
(uma única vez)
04
Responda com clareza, completude e em linguagem
acessível
05
Se negar → Justifique com base em lei específica
Consequências do descumprimento:
Advertência e multa para o servidor
Processo administrativo
Possível ação judicial
Dano à reputação da instituição
Cumprir prazos é obrigação legal, não sugestão.
Fluxo de Atendimento a
Pedidos de Informação
Entenda o caminho que um pedido de LAI percorre desde a chegada até
a resposta.
01
Cidadão faz pedido (por escrito, e-mail, formulário online
ou presencialmente)
02
Servidor recebe e REGISTRA o pedido no sistema
03
Emite PROTOCOLO com número único e data
04
Encaminha para o setor responsável pela informação
05
Setor prepara resposta clara e completa em até 20 dias
06
Resposta é enviada ao cidadão (por e-mail,
presencialmente ou conforme solicitado)
Importante: Cada etapa deve ser documentada. Isso garante
rastreabilidade e conformidade legal.
Como Formular Respostas Claras e Completas
Uma boa resposta a um pedido de LAI é clara, completa e acessível. Não é apenas fornecer dados brutos.
Comece com um resumo: Responda a
pergunta principal em 2-3 linhas
Seja específico: Forneça exatamente o que
foi pedido, nada mais, nada menos
Use linguagem clara: Evite jargão técnico.
Explique termos complexos
Organize bem: Use títulos, listas, tabelas
para facilitar a leitura
Cite fontes: Indique onde os dados vieram
(sistema, relatório, etc.)
Exemplo:
Pergunta: 'Quantos pacientes com hipertensão foram atendidos em janeiro?'
Resposta ruim: 'Conforme dados do SISREG, 347 pacientes'
Resposta boa: 'Em janeiro de 2026, foram atendidos 347 pacientes com diagnóstico de pressão alta (hipertensão). Esses
dados foram extraídos do sistema de registros de saúde (SISREG) em 3 de fevereiro de 2026.'
Negativa Justificada: Quando e Como Dizer 'Não'
Às vezes, você precisa negar um pedido de LAI. Isso é permitido, mas DEVE ser justificado com base em lei.
01
Identifique o motivo legal:
Informação sigilosa? Dados pessoais? Segurança pública?
02
Cite a lei específica:
'Conforme artigo X da Lei Y, essa informação é sigilosa porque...'
03
Explique claramente:
O cidadão tem direito de entender por que foi negado
04
Indique recurso:
'Você pode recorrer desta decisão ao [órgão responsável]'
Exemplos de motivos válidos para negar:
Essa informação contém dados pessoais de pacientes, protegidos pela LGPD
Essa informação é sigilosa conforme Lei de Segurança Nacional
Essa informação prejudicaria investigação em andamento
Importante: Nunca diga apenas 'não posso' ou 'não tenho'. Sempre justifique com base em lei.
Linguagem Cidadã: Escrevendo para Ser
Entendido
Transparência não funciona se ninguém entender. Use linguagem simples e acessível.
❌
JARGÃO: 'Hipertensão arterial sistêmica'
✅
CLARO: 'Pressão alta'
❌
JARGÃO: 'Protocolo de triagem com escala de
Manchester'
✅
CLARO: 'Ordem de atendimento por gravidade'
❌
JARGÃO: 'Medicação anti-hipertensiva de primeira
linha'
✅
CLARO: 'Remédio para pressão alta'
❌
JARGÃO: 'Procedimento de anamnese estruturada'
✅
CLARO: 'Entrevista com o paciente para conhecer
seu histórico'
Teste sua resposta: Leia em voz alta. Se você tropeçar nas palavras, o cidadão também vai tropeçar. Simplifique.
Dados Abertos: Conceito e Benefícios
Dados abertos são informações públicas disponibilizadas em formato que qualquer pessoa pode acessar, usar e
compartilhar.
O que são dados abertos?
Informações públicas em formato digital
Sem restrições de acesso
Em formato reutilizável (CSV, JSON, XML)
Com licença aberta
Exemplos de dados abertos:
Número de atendimentos por mês
Medicamentos em falta
Horários de funcionamento
Protocolos de atendimento
Estatísticas de saúde
Benefícios:
✅
Cidadão pode analisar dados
✅
Pesquisadores podem fazer estudos
✅
Jornalistas podem investigar
✅
Reduz pedidos de LAI
✅
Aumenta confiança na instituição
Onde publicar?
Portal da Transparência
Site da instituição
Plataformas de dados abertos (dados.gov.br)
Portal da Transparência: O Que Publicar e Como
O Portal da Transparência é o lugar onde você publica informações para que o cidadão as encontre facilmente.
01
Identifique informações
públicas
Orçamento, licitações, salários,
protocolos, estatísticas
02
Organize em categorias
Saúde, Finanças, Recursos Humanos,
Atendimento
03
Publique em formato acessível
PDF, Excel, CSV (não apenas imagens)
04
Atualize regularmente
Dados desatualizados são piores que nenhum dado
05
Facilite a busca
Use títulos claros, descrições, datas de atualização
Checklist para publicação:
Informação é pública? (não contém dados pessoais)
Está em linguagem clara?
Está em formato reutilizável?
Tem data de atualização?
Tem descrição clara?
Está organizada logicamente?
Transparência ativa bem feita reduz 80% dos pedidos de LAI. Vale o investimento!
Integração LGPD + LAI: Balanceando
Transparência e Proteção
Às vezes, você enfrenta um dilema: a informação é pública (LAI) mas contém dados pessoais (LGPD). Como resolver?
Regra de Ouro: LGPD SEMPRE
PREVALECE
Quando há conflito entre LAI e LGPD, a
proteção de dados pessoais vem em
primeiro lugar.
Exemplos de decisão:
Estratégia: Anonimizar dados
Remova nomes, CPF, datas de
nascimento
Mantenha informações estatísticas
Exemplo: '347 pacientes' em vez de
'João Silva, Maria Santos, etc.'
Quando em dúvida: Consulte a
supervisão e o setor jurídico.
Pergunta: 'Quem são os pacientes com diabetes?'
Resposta: Não posso compartilhar nomes (LGPD), mas
posso dizer quantos pacientes têm diabetes (LAI)
Pergunta: 'Qual é o salário do Dr. João?'
Resposta: Não posso compartilhar (LGPD), mas posso
dizer a faixa salarial de médicos em geral
Pergunta: 'Qual é o protocolo de atendimento?'
Resposta: Posso compartilhar (não contém dados pessoais)
Você Completou o Módulo 3!
LAI e Transparência Ativa
Parabéns! Você agora entende como garantir o direito à informação e
comunicar com clareza com os cidadãos.
Lembre-se dos Princípios Fundamentais:
TRANSPARÊNCIA ATIVA
Publique informações SEM ser pedido
Use o Portal da Transparência
Atualize regularmente
Reduza pedidos de LAI
TRANSPARÊNCIA PASSIVA
Responda em 20 dias
Emita protocolo
Justifique negativas
Seja claro e completo
LINGUAGEM CIDADÃ
Evite jargão técnico
Explique termos complexos
Organize bem a informação
Teste a clareza
INTEGRAÇÃO LGPD + LAI
LGPD sempre prevalece
Anonimize dados pessoais
Mantenha estatísticas
Consulte quando em dúvida
Você está ajudando a construir um serviço público mais transparente,
confiável e acessível para todos os cidadãos.
Nos vemos no próximo módulo!
MÓDULO 4: NOVAS TECNOLOGIAS E EFICIÊNCIA
Transformação Digital no Serviço Público
Descubra como ferramentas digitais podem melhorar sua produtividade e o atendimento aos cidadãos
O Que É Transformação Digital?
Transformação digital não é apenas usar computadores. É mudar a forma como trabalhamos, usando tecnologia para fazer
as coisas melhor, mais rápido e com menos erros.
01
Antes: Papéis, filas, demora,
erros manuais
02
Agora: Sistemas digitais,
agendamento online, dados
automáticos
03
Resultado: Menos tempo, mais
eficiência, melhor atendimento
04
Benefício: Você trabalha menos
com burocracia, mais com
pessoas
Transformação digital é para TODOS, não apenas para quem é 'tech'. Você aprende no seu ritmo.
Ferramentas de Produtividade: Office 365 e
Google Workspace
Essas ferramentas permitem que você trabalhe de forma colaborativa, compartilhando documentos e editando em tempo
real com seus colegas.
Word/Google Docs:
Criar e editar
documentos juntos
Vários colegas podem editar
o mesmo documento ao
tempo, sem perder
informações
Excel/Google Sheets:
Planilhas colaborativas
Organize dados, crie
gráficos e compartilhe com a
equipe em tempo real
PowerPoint/Google
Slides: Apresentações
Crie apresentações
profissionais e compartilhe
com facilidade
OneDrive/Google
Drive:
Armazenamento em
nuvem
Acesse seus arquivos de
qualquer lugar, em qualquer
dispositivo
Dica: Use a nuvem institucional, não a pessoal, para guardar dados de trabalho!
Assinatura Digital e Reuniões Virtuais
Duas ferramentas que transformam como você trabalha: assinatura digital elimina papéis, reuniões virtuais eliminam
deslocamentos.
Assinatura Digital
A assinatura digital é tão válida quanto a manuscrita. Você pode assinar
documentos sem imprimir, economizando tempo e papel.
Boas práticas:
Reuniões Virtuais
Reúna-se com colegas sem sair do seu
lugar. Economize tempo de
deslocamento e seja mais produtivo.
Boas práticas:
Use plataformas oficiais (ICP-
Brasil)
Guarde sua senha com segurança Verifique o documento antes de
assinar
Teste áudio e vídeo
antes
Escolha local silencioso Desligue notificações Seja pontual
Inteligência Artificial Desmistificada
IA não é ficção científica. É uma ferramenta que aprende com dados para ajudar você a trabalhar melhor.
O que IA NÃO é:
❌
Não é um robô que vai roubar
seu emprego
❌
Não é mágica ou sobrenatural
❌
Não é perfeita
O que IA É:
✅
Uma ferramenta que reconhece
padrões
✅
Que aprende com exemplos
✅
Que pode ajudar você a ser mais
produtivo
Exemplos práticos:
Chatbots que respondem perguntas comuns Tradutores automáticos
Organizadores de tarefas Sugestões de correção de texto
Cuidados Éticos: Limites da IA
IA é poderosa, mas tem limites. Você precisa saber quando usá-la e quando não usar.
⚠
Dados Sensíveis: Nunca compartilhe
dados de pacientes com ferramentas de IA
públicas
Use apenas ferramentas aprovadas pela instituição
⚠
Verificação: IA pode cometer erros.
Sempre verifique as respostas
Não confie cegamente em sugestões de IA
⚠
Decisões Críticas: IA não deve tomar
decisões sobre saúde sozinha
Sempre há um profissional responsável pela decisão
final
⚠
Transparência: Informe quando está
usando IA
O cidadão tem direito de saber se está falando com um
chatbot ou uma pessoa
IA é uma ferramenta para AJUDAR você, não para SUBSTITUIR seu julgamento profissional.
Atendimento Digital ao Cidadão
O cidadão quer ser atendido de forma rápida e fácil. Canais digitais permitem isso.
Agendamento Online
Cidadão marca consulta sem
sair de casa, 24 horas por
dia
Chatbot de
Atendimento
Responde perguntas
comuns automaticamente,
liberando você para casos
complexos
Atendimento por E-
mail
Responda dúvidas de forma
documentada e rastreável
Acessibilidade Digital
Seu site/sistema deve
funcionar para pessoas com
deficiência visual, auditiva,
motora
Acessibilidade não é um luxo, é um direito. Todos devem conseguir usar o serviço público.
Medindo Eficiência: Métricas Simples
Como saber se a transformação digital está funcionando? Meça o que importa.
Métricas simples que você pode
acompanhar:
01
Tempo de Atendimento
Antes: 30 minutos por paciente
Depois: 15 minutos (com agendamento
online)
02
Erros Reduzidos
Antes: Dados digitados manualmente
Depois: Dados automáticos = menos
erros
03
Satisfação do Cidadão
Pergunta simples: 'Você ficou
satisfeito?'
Acompanhe as respostas ao longo do
tempo
04
Produtividade da Equipe
Quantas tarefas você consegue fazer
por dia?
Acompanhe a evolução
Lembre-se: Não é sobre fazer mais, é
sobre fazer MELHOR.
Principais Aprendizados do Módulo 4
Transformação Digital: Mudar como trabalhamos, não
apenas usar computadores
Colaboração: Trabalhe junto com colegas em tempo real
IA é Ferramenta: Ajuda você, não substitui seu
julgamento
Segurança Sempre: Dados sensíveis em ferramentas
aprovadas
Acessibilidade: Todos devem conseguir usar o serviço Meça Resultados: Acompanhe tempo, erros, satisfação
Você Completou o Módulo 4!
Novas Tecnologias e Eficiência
Parabéns! Você agora entende como a
tecnologia pode transformar seu
trabalho e melhorar o atendimento aos
cidadãos.
Lembre-se:
Transformação digital é para todos
Ferramentas colaborativas
aumentam produtividade
IA é uma aliada, não uma ameaça
Segurança sempre vem em primeiro
lugar
Acessibilidade é direito, não luxo
Meça resultados para melhorar
continuamente
Quando em dúvida, peça ajuda ao TI
Você está ajudando a construir um
serviço público mais moderno, eficiente
e acessível para todos.
Parabéns por completar este curso de
capacitação digital! Você agora tem as
ferramentas e conhecimento para
trabalhar com segurança, privacidade e
eficiência no serviço público de saúde.
